Pré-Escolar e 1º Ciclo – 15 de abril a 15 de maio
O pedido de primeira matrícula é efectuada, pelo encarregado de educação do aluno, no Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt).
Não sendo, de TODO, possível, poderá requerer apoio, após marcação pelo número 261860050, nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas da Ericeira, no seguinte horário:
2ª, 3ª, 5ª e 6ª feira das 9h às 16h00m.
Destinatários:
– Todas as crianças que completem 3 e 6 anos até ao dia 15 de setembro de 2024;
– As crianças que completem 3 e 6 anos de 16 de setembro a 31 de dezembro de 2024, condicionalmente.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Cartão de Cidadão do aluno e do encarregado de educação;
- Comprovativo do subsistema ou seguro de saúde;
- Última declaração da composição do agregado familiar, validada pela Autoridade Tributária, caso o encarregado de educação não seja um dos progenitores;
- 1 Fotografia atualizada.
Se o aluno for estrangeiro, deverá apresentar ainda:
- Passaporte/autorização de residência/
- Atestado de Residência (passado pela Junta de Freguesia);
- Número de contribuinte;
- Número do Serviço Nacional de Saúde (se não existir será necessário declaração pelo Instituto de Apoio aos Emigrantes Ilegais).
O diretor
Obs: A admissão dos alunos será efetuada de acordo com a legislação em vigor. A Lista dos alunos que requereram matricula será publicada até 31 de maio de 2024 e a dos alunos admitidos será publicada até 01 de julho de 2024, conforme desp. Nº 4506-A/2023 de 13 de abril.
